Nos preocupamos com seus Dados Pessoais – Política de Privacidade INSTITUTO DE REPRODUÇÃO HUMANA – FIVMED

O Fivmed, desenvolveu a presente Política de Privacidade com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com a finalidade informar e esclarecer aos seus clientes, fornecedores, parceiros de negócios, intermediários e terceiros (doravante denominados em conjunto como “Usuário”), as regras gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção, compartilhamento e exclusão de dados pessoais.

A presente Política é aplicável também ao site https://www.fivmed.com.br/

Caso o Usuário não concorde com a presente Política, o mesmo deve se abster de utilizar o site ou aplicativo web.

 

1. O que é LGPD?

É uma lei federal que estabelece regras ao uso de dados pessoais por entidades públicas e privadas. A LGPD garante direitos aos titulares dos dados e estabelece a regra para coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais de pessoas físicas.

 

2. Quais serão os dados coletados?

O Fivmed, poderá coletar e utilizar diversos dados dos Usuários durante a contratação de serviços médicos em geral, inclusive cirurgias e procedimentos, consultas médicas e exames, os quais podem ser classificados em três categorias: (I) DADOS PESSOAIS (dados que trazem elementos que identificam – ou podem identificar – uma pessoa natural); (II) DADOS FINANCEIROS (trazem informações bancárias e/ou relativas ao sistema financeiro nacional); e (III) DADOS SENSÍVEIS (dados que, além de identificar a pessoa, revelam elementos relacionados a sua saúde e/ou genética, por exemplo) (IV) DADOS SOBRE PLANO DE SAÚDE (trazem informações sobre o plano de saúde contratado pelos usuários, para cobertura de consultas, exames, cirurgias e procedimentos médicos, medicamentos e materiais médico-hospitalares).

O Fivmed também poderá coletar informações automaticamente quando o Usuário acessar o site da CONTROLADORA, tais como características do dispositivo e navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída dos Sites, ou qualquer termo de busca digitado, dentre outros.

Para melhorar a experiência de navegação do Usuário, o Fivmed, coleta dados de navegação do USUÁRIO. Ao iniciar a navegação no site é inserido um “cookie” no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes o Usuário retorna ao nosso endereço. “Cookies” são identificadores que transferimos para o seu navegador ou dispositivo que nos permitem reconhecer seu navegador ou dispositivo e nos informam como e quando as páginas e recursos em nossos Serviços são visitados e quantas pessoas as acessam. Também usamos Cookies e dados de navegação, como URLs (Uniform Resource Locators) para coletar informações sobre a data e a hora da sua visita e as soluções e informações

para as quais você pesquisou e visualizou. Podemos usar cookies de sessão (que expiram depois de fechar o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os exclua) para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site. Os Cookies Persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do seu navegador da Internet. Você pode optar por limitar, recusar ou desabilitar os Cookies através das configurações do seu navegador. Contudo, ao fazer isso, algumas áreas do nosso site podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que você se beneficie de alguns de nossos recursos.

Esta Política de Privacidade não cobre o uso de Cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Tenha em atenção que os Cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorizar as suas atividades online mesmo depois de ter saído dos nossos Serviços.

Caso o Usuário inicie um atendimento online pela sua conta no Facebook ou Instagram, iremos coletar os dados pessoais publicamente acessíveis no seu perfil da rede social, como nome e foto de perfil. E para se integrar aos serviços oferecidos, poderemos coletar todos os dados que forem disponibilizados como publicamente acessíveis pelas redes sociais ao nosso sistema.

 

2.1. Leads do Fivmed

A partir do momento que o Usuário interage com nosso material e conteúdos, coletaremos, além de seus dados de navegação mencionados na parte de visitantes, os seus dados de visita às nossas páginas, e outras informações que você optar compartilhar conosco, através das suas interações com os nossos formulários, Landing Pages e e-mails, por exemplo. Para oferecer conteúdos e materiais do seu interesse, muitas vezes é necessário realizar o cruzamento de dados que coletamos do Usuário, para que as nossas ações de marketing sejam direcionadas àquilo que você espera receber. Garantimos que esse cruzamento não é feito de forma discriminatória, não ferindo quaisquer direitos ou liberdades individuais suas. Além disso, você pode, a qualquer tempo, solicitar alteração de remoção de alterar ou remover tais permissões de tratamento de dados, através do E-mail: dadospessoais@fivmed.com.br.

A quantidade e o tipo de informações coletadas pelo Fivmed, varia conforme o uso que o USUÁRIO faz dos nossos serviços.

Durante o processo de contratação de serviços médicos em geral, inclusive cirurgias e procedimentos, consultas médicas e exames, o Fivmed poderá obter dados adicionais dos usuários por meio de fontes públicas e/ou de terceiros.

Com a aceitação da Política pelo Usuário, este concorda e permite o acesso aos seus dados a partir do seu primeiro acesso ou utilização do site, redes sociais ou aplicativos web, WhatsApp, cadastro presencial nos locais de atendimento e contatos telefônicos.

 

3. Aceitação da coleta de dados

Ao aceitar essa Política, o Usuário reitera que todos os seus dados foram coletados mediante o seu consentimento livre, voluntário, informado e livre de dúvidas e/ou

ambiguidades, para a consecução de um objetivo específico, explícito e com finalidade comercial legítima.

O Fivmed tem necessidade dos dados pessoais dos Usuários, caso seja de seu interesse contratar serviços médicos em geral, inclusive cirurgias, tratamento para reprodução humana assistida, procedimentos médicos, consultas médicas e exames. Caso o Usuário não concorde em fornecer seus dados, o Fivmed estará impossibilitada de fornecer os serviços e produtos.

 

4. Uso dos dados

O Fivmed poderá utilizar os dados coletados para uma série de finalidades, incluindo, mas não se limitando:

· Cadastrar um usuário para a prestação de serviços médicos de reprodução humana assistida, inclusive cirurgias e procedimentos, consultas médicas e exames, inclusive com laboratórios de diagnósticos externos;

· Informar sobre medicamentos e produtos usados em cirurgias e procedimentos de reprodução humana assistida, consultas médicas e exames que possam ser de interesse dos Usuários;

· Facilitar a identificação do perfil e necessidades dos Usuários, para oferecer tratamentos e procedimentos de reprodução humana assistida;

· Elaborar estudos e estatísticas;

· Cumprir obrigações legais;

· Para troca de informações, voltadas a diagnosticar situações de saúde do usuário, com outros médicos ou órgãos de saúde pública ou particular;

· Para execução de contrato de prestação de serviços médicos, termos de consentimento, e contrato de assistência à saúde do titular;

· Para responder dúvidas, informações, através dos dados informados no site https://www.fivmed.com.br/ aplicativo web, redes sociais, WhatsApp e contatos telefônicos;

O Fivmed, poderá compartilhar dados dos usuários com:

· Órgãos públicos, para emissão de nota fiscal;

· Prestadores de serviços que possuem parcerias e contratos, inclusive para encaminhamento de material biológico necessário a exames de diagnósticos, com o Fivmed (para trabalhar com o Fivmed, os prestadores de serviços devem se comprometer a proteger os dados pessoais dos usuários, compartilhados com eles);

· Hospitais que possuem parceria ou contrato de fornecimento de materiais e produtos médico hospitalares com o Fivmed, para atendimento dos interesses dos usuários.

O Fivmed adota medidas técnicas de proteção dos dados pessoais, dentre as quais, destacam-se:

• Estabelecimento de controle restrito sobre o acesso aos dados pessoais mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios mínimos de acesso exclusivo para determinados responsáveis;

• Estabelecimento de mecanismos de autenticação de acesso aos registros;

• Estabelecimento de política de senha que possua uma padronização de senha forte, com a obrigação de trocas de senhas periodicamente, impedindo a reutilização das senhas anteriores e bloqueio por tentativas sem sucesso;

• Os ambientes onde serão tratados dados possuem armazenamento em servidor físico, localizado na sede da empresa, com acessos controlados aos registros de conexão. E armazenados em forma de backup em nuvem criptografados no Brasil ou no exterior;

• Uso de soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, como criptografia;

• Utilização de meios para proteção dos dados em repouso/armazenado;

• Estabelecimento de mecanismos de descarte seguro dos dados, enquanto não movimentado o cadastro. Uma vez movimentado o cadastro, os dados serão mantidos por tempo indeterminado, para cumprimento de obrigação legal;

 

5. Armazenamento e exclusão

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário, observando requisitos legais e regulatórios.

A exclusão dos dados se dará de forma definitiva no prazo julgado conveniente pelo Fivmed, desde que observados os requisitos legais e regulatórios.

A revogação/restrição de um consentimento anterior não poderá ser exercida, por conta de cumprimento de obrigação legal, em manter cadastros de dados pessoais dos usuários, por exigência da Anvisa, CRM e Cremesp, para a proteção da vida ou da incolumidade física do usuário.

 

6. Tratamento e Transferência de Informação

A utilização dos dados será limitada a finalidade do Fivmed para procedimento de reprodução humana assistida, serviços médicos em geral, inclusive cirurgias e procedimentos, consultas médicas e exames, com laboratórios de diagnósticos externos, e ainda, divulgar serviços e especialidades médicas através de e-mail, SMS, WhatsApp, via postal e contatos telefônicos;

Os dados poderão ser processados dentro e fora do território nacional. Sempre que os dados forem transferidos para base localizada fora do Brasil, a transferência se dará de acordo com as normas legais e regulatórias vigentes e regras corporativas aprovadas pelo Fivmed, com o máximo grau de zelo e confidencialidade, no entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pelo Fivmed.

 

7. Direito e Deveres do usuário Quando autorizado pelas leis aplicáveis, o Usuário poderá, por meio dos canais oficiais de comunicação do Fivmed, solicitar:

• A verificação dos seus dados pessoais; • A correção dos dados pessoais que apresentem qualquer imprecisão;

É de responsabilidade exclusiva do Usuário: • Inserir somente informações verdadeiras nos termos de consentimento, cadastros presenciais, sites e/ou aplicativos web do Fivmed;

• Cumprir com as disposições contidas nesta Política.

 

8. Legislação e foro competente

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

9. Fale Conosco Em caso de dúvidas, solicitações em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato pelos canais oficiais de comunicação do Fivmed informados abaixo:

E-mail: dadospessoais@fivmed.com.br